Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos
Submissão de projetos
A submissão dos projetos é centralizada: os pesquisadores devem fazer a submissão via Plataforma Brasil, que é o sistema público que reúne todas as pesquisas envolvendo seres humanos no Brasil. Uma vez submetido, o projeto é redistribuído para os comitês locais para avaliação e, quando aprovado, pode ser consultado na base de dados aberta da plataforma.=
Para enviar projetos para apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos - CEPSH, observe as etapas a seguir.
1ª Etapa: Cadastro na Plataforma Brasil
Caso seja sua primeira submissão de projeto de pesquisa, é necessário cadastrar-se como pesquisador na Plataforma Brasil. A Plataforma Brasil a única forma pela qual o Projeto de Pesquisa será avaliado pelo Comitê de Ética.
Acesse aqui as instruções simplificadas para o cadastro do pesquisador na Plataforma Brasil.
Assista ao vídeo tutorial da CONEP sobre como cadastrar-se na Plataforma Brasil
Mais informações sobre o cadastro podem ser obtidas no Manual do Pesquisador elaborado pela CONEP.
2ª Etapa: Preparo da documentação para encaminhar o projeto pela Plataforma Brasil
Antes de iniciar a submissão de projetos pela Plataforma Brasil, o pesquisador deve preparar os seguintes documentos:
1) Carta de anuência quando a pesquisa for executada em outros centros educacionais ou caso o pesquisador não seja da instituição, mas vá realizar a coleta no âmbito do IFSC. A carta de anuência tem de ser em papel timbrado, ter a identificação do projeto, do pesquisador, do período de execução e ser assinada pelo responsável.
2) Projeto de Pesquisa completo, contendo orçamento detalhado da pesquisa, cronograma de execução da pesquisa, instrumento de coleta de dados detalhado (questionário, roteiro de entrevista etc) e demais elementos próprios de um projeto de pesquisa;
3) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido; (Em alguns casos, segundo Res 466/12 é permitida a solicitação de dispensa do TCLE. Acesse o documento e entenda.). Caso a pesquisa envolva menores de idade ou incapazes, há um outro documento além do TCLE para os responsáveis, o Termo de Assentimento Livre e Esclarecido (TALE). Entenda aqui.
4) Folha de rosto (que será gerada após o preenchimento do projeto na Plataforma Brasil). A folha de rosto deverá conter a assinatura do pesquisador no item “Pesquisador Responsável”. O item “Instituição Proponente” deverá ser preenchido e assinado pelo Diretor de Câmpus ou Diretor de Ensino em que o Pesquisador Responsável pela pesquisa atua. Aos servidores do IFSC que atuam em um Campus e executarão a pesquisa em outro Campus, ou estão vinculados a um programa de Pós Graduação institucional, mas realizarão pesquisa com a comunidade IFSC, observar a necessidade da folha de rosto assinada pela PROPPI ou quando assinada pelo Diretor do Campus proponente, apresentar o Termo de Anuência do Campus dos participantes da pesquisa.
5) Declaração de Pesquisa não iniciada e acordo com a legislação vigente.
Lembre-se que seu projeto de pesquisa deve considerar as resoluções vigentes sobre Ética na Pesquisa. Dependendo das características da pesquisa, documentos adicionais podem ser necessários.
Acesse abaixo os modelos de documentos:
3ª Etapa: Submissão do projeto pela Plataforma Brasil
Após preparar os documentos, pesquisador pode iniciar o cadastro do projeto na Plataforma Brasil.
Acesse aqui as instruções para submeter projeto na Plataforma Brasil.
Assista aos vídeos tutoriais da CONEP sobre como submeter projetos na Plataforma Brasil:
Etapa 1 - Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
Etapa 2 - Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
Etapa 3 - Submissão de Projeto na Plataforma Brasil
Mais informações sobre a submissão de projetos podem ser obtidas no Manual do Pesquisador elaborado pela CONEP.