Olá a todos e todas!

Como informei na semana passada, estive no início desta semana em Brasília, onde fizemos várias reuniões com gestores da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Fui acompanhado do pró-reitor de Desenvolvimento institucional, professor Jesué Graciliano da Silva, e da diretora-geral do Câmpus Palhoça Bilíngue, professora Eliana Bär.

Nosso primeiro compromisso foi com a professora Joelma Kremer, diretora de Políticas e Regulação da Setec (foto abaixo). Falamos sobre perspectivas de ações e projetos, principalmente relacionados ao Câmpus Palhoça, o único bilíngue da América Latina. Também falamos sobre a possibilidade de que em 2023 os nossos estudantes da Rede Federal que fizerem o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passem a ter bonificações na hora de concorrer a vagas do ensino superior, desde que haja aderência entre a área da formação técnica e o curso superior pretendido. Isso será muito importante porque vai valorizar a Rede Federal e os nossos estudantes que fizerem o Enem.

Educação especial, Cerfead e teletrabalho

Na sequência, nos reunimos com a coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas da Rede Federal, Silvilene Souza da Silva (foto abaixo). Nosso principal assunto foi a questão das dificuldades enfrentadas na contratação de profissionais em educação especial, preocupação explicitada pela professora Eliana. A coordenadora se mostrou sensível à situação e solicitou que apresentássemos um documento detalhando as dificuldades, para que ela possa nos apoiar nessa questão específica.

Em relação ao Centro de Referência em Formação e EaD (Cerfead), Silvilene reafirmou aquilo que já viemos colocando nas discussões do Conselho Superior (Consup): é preciso que nosso centro de referência respeite as tipologias previstas na Portaria 713/2021. Combinamos de fazer uma reunião ampliada sobre esse tema com a coordenadora Silvilene, com o diretor de Desenvolvimento da Rede, Kedson Raul de Souza Lima, os diretores dos câmpus envolvidos na discussão e a direção do próprio Cerfead. A ideia é viablizar um encontro presencial, portanto vamos discutir essa possibilidade na reunião de gestão, na próxima segunda-feira (11 de março).

O sistema de teletrabalho está em implantação na Setec, porém, de acordo com Silvilene, o sistema desenvolvido pela Corregedoria-Geral da União (CGU) tem causado um pouco de preocupação. Ela antecipou que há sistemas para os programas de gestão em desenvolvimento pelos institutos federais de Goiás (junto ao Sistema Integrado de Gestão, que é o sistema que usamos no IFSC) e do Rio Grande do Norte (junto ao sistema Suape). Segundo nos informou, a Setec está investindo nesses dois sistemas, que já são utilizados pela Rede, em virtude das dificuldades com o sistema da CGU.

Orçamento

Em audiência com o secretário Tomás Dias Sant’Ana, conversamos novamente sobre a questão da contratação dos professores em educação especial, mencionando também o encaminhamento que fizemos com a coordenadora Silvilene na reunião anterior. Levamos nossa preocupação com a necessidade de liberação de códigos de vaga para docentes e técnicos-administrativos para nossos câmpus. O secretário vem dizendo em reuniões recentes que está empenhado em aumentar o banco de docentes e o quadro de TAEs das instituições de EPT, porém há um impasse com o Ministério da Economia, que tem impedido de certa forma essa ampliação. Para o IFSC é importante que se obtenha esses novos códigos para disponibilizar vagas em concurso, principalmente para consolidar os nossos câmpus. O Conif inclusive tem feito pressão nesse sentido.

No início do ano, a Setec chegou a anunciar a possibilidade de priorizar alguns projetos para obras, como prevenção de incêndios ou outras obras emergenciais, dentro do valor de R$ 10 milhões. Nós apresentamos todas as obras nessa linha para as quais já temos projeto, com facilidade de execução. Porém, infelizmente, fomos informados de que houve remanejamento de parte desses recursos e provavelmente não teremos o montante na íntegra. A promessa é que tão logo esse recurso seja empenhado e gasto, haja possibilidade de novos repasses. A questão orçamentária foi pauta de reunião dos dirigentes da Rede na manhã desta sexta-feira, com o ministro da Educação em exercício, Victor Godoy Veiga. Sobre esse assunto, compartilharei as novidades na próxima semana.

Capacitação de pessoas em privação de liberdade

Nessa viagem a Brasília, visitamos ainda o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, onde conversamos sobre projetos voltados à capacitação de pessoas em privação de liberdade. Ações nessa linha têm sido muito bem executadas nos nossos câmpus Criciúma e Tubarão, mas há possibilidade de implementar projetos em outros câmpus. Como há recursos disponíveis, nosso entendimento é apresentar projetos que viabilizem a capacitação desse público.