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Gestão de Riscos
A implementação da gestão de riscos no IFSC faz parte do Planejamento Estratégico Institucional 2020-2024, onde em seu objetivo estratégico P9 - Consolidar uma governança institucional há uma iniciativa estratégica P902 - Estruturar o processo de gestão estratégica baseada em indicadores e riscos.
Além disso, visa atender os seguintes normativos externos:
- Decreto-Lei nº 200 de 25 de fevereiro de 1967 , que dispõe sobre a organização da Administração Federal, o regulamento para a Reforma Administrativa e dá outras providências;
- Instrução Normativa Conjunta do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Gestão da Controladoria-Geral da União nº 01 de 10 de maio de 2016 , que dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal;
- Decreto nº 9.203 de 22 de novembro de 2017 , que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Ao iniciar os estudos para implementação da gestão de riscos, observou-se sua estreita relação com outros temas que a instituição também precisa aprimorar, dentre os quais estão a gestão da integridade e os controles internos da gestão.
Fonte: Manual de Gestão de Riscos do IFSC
Verificou-se que a gestão da integridade, riscos e controles internos da gestão constituem um conjunto de iniciativas articuladas para gerar valor público, atuando de forma coordenada para garantir o alcance dos objetivos institucionais, tratando adequadamente as incertezas e promovendo o comportamento íntegro. Esses 3 elementos fazem parte da boa governança pública.
Com essa ótica, foi construída o modelo integrado para a gestão de riscos e controles internos da gestão.
Fonte: Manual de Gestão de Riscos do IFSC
Esse modelo é composto pelos seguintes instrumentos:
- Política de GIRC - Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (GIRC) - apresenta os princípios, objetivos, funções e instrumentos de base para implementação da gestão de riscos e controles internos da gestão, bem como, o Sistema de Governança e Gestão - geral e dos Câmpus.
- Plano Anual de Priorização de Processos 2021 - apresenta o cronograma, o critério e os processos priorizados para 2021.
- Plano de Integridade do IFSC - dentre o seu conteúdo, apresenta os riscos prioritários à integridade.
- Metodologia e solução tecnológica - são expressas nos manuais:
- Manual de Gestão de Riscos do IFSC - apresenta uma metodologia detalhada de Gerenciamento de Riscos e Controles Internos da Gestão do IFSC, da qual faz parte a gestão de riscos à integridade. Aprovado pelo Comitê de GIRC em 12/07/2021.
- Manual de utilização do Sistema Ágatha no IFSC - orienta a utilização do sistema em conformidade com as regras definidas na Política de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão (PGIRC) do IFSC e na metodologia aplicada no Manual de Gestão de Riscos do IFSC . Aprovado pelo Comitê de GIRC em 12/07/2021.
- Instâncias de Supervisão - têm como função apoiar o Reitor e os diversos níveis hierárquicos do IFSC no objetivo de integrar as atividades de Gestão de GIRC nos processos e projetos institucionais.
- Gestores de Riscos - Instrução Normativa nº 18/2021 atribui o papel de gestor de riscos aos gestores responsáveis.
- Comitê de GIRC - Resolução Consup nº 08/2021 cria o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos da Gestão - Comitê de GIRC e Resolução Consup nº 11/2021 inclui uma obrigação no Regulamento Interno do Colégio de Dirigentes. Minutagem da apreciação da Resolução Consup nº 11 de 26/03/2021 na gravação da reunião do Consup: 02:31 - 02:51. Resolução Consup nº 45, de 22 de agosto de 2022 - Revoga a Resolução CONSUP nº11/2021. Após amplo estudo, otimizar a dinâmica institucional, sem sobrecarregar estruturas, funções e pessoas, elaborou-se a proposta do Colégio de Dirigentes da instituição, dada a sua composição e o caráter permanente, assumir as atribuições dos Comitês decorrentes das legislações (IN Conjunta n ° 01 / 2016 e Decreto nº 9.203 / 2017), apoiado pela Câmara Temática e assessorado pelas áreas técnicas: Assessoria Técnica, Unidade de Gestão da Integridade (UGI), Coordenadoria de Processos e Riscos e Auditoria Interna.
- Processos de Trabalho - os mapas dos processos apresentam as atividades e como elas devem ser feitas, fluxo, atores, eventos, gatilho e produto / resultado.
- 1.2.5.1 Gerenciar os riscos dos processos
- 1.2.5.2 Monitorar plano de controle de risco dos processos
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